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Prezado Associado,
É com grande satisfação que a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) informa a publicação no Diário Oficial da União (DOU) na data de hoje, 03 de novembro de 2022, da Portaria GM/MS No 3.904, de 1o de novembro de 2022, que inclui o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento de pacientes portadores de estenose aórtica grave com contraindicação cirúrgica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após mais de uma década de intenso trabalho desenvolvido e liderado pela SBHCI junto aos órgãos regulatórios e governamentais, trata-se de um fato histórico que busca recuperar a fronteira da inovação e iniciar um novo ciclo no tratamento da alta complexidade cardiológica no Brasil.
Em ato simbólico, durante o Encontro sobre Disponibilização da nova tecnologia no SUS na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, em 26 de outubro de 2022, junto com o Ministro Marcelo Queiroga, foi assinada a referida portaria. Participaram o presidente da SBHCI, lideranças da cardiologia intervencionista brasileira e representantes de hospitais públicos e sociedades científicas que lidam com a alta complexidade cardiovascular, além de representante do legislativo e servidores do corpo técnico do ministério.
Reforçamos que a diretoria da SBHCI continuará a trabalhar diligentemente em prol de avanços que proporcionem expansão das indicações e maior acessibilidade da população ao ITVA. Na sequência, o Ministério da Saúde informou que será publicada em outra portaria a regulamentação técnica para esta primeira fase de implementação do procedimento ITVA.