Comunicado da SBHCI sobre Habilitação em TAVI-Referente à Instrução Normativa da SBHCI/SBCCV 01/19

A SBHCI tem trabalhado através de várias ações para que o procedimento de implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) esteja disponível para todos os pacientes que dele necessitem. 

Um dos importantes requisitos para a liberação deste procedimento junto aos órgãos governamentais e à saúde suplementar é possuir uma rede assistencial que possa atender à demanda para estes procedimentos. Para tanto, e em cumprimento à Resolução SBCCV/SBHCI 01/2017, que estabelece os critérios para qualificação e certificação profissional do especialista na técnica de TAVI, bem como o credenciamento de centros de treinamento para esta técnica, a SBHCI publicou em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), um documento denominado Instrução Normativa (IN).

Este documento tem como objetivo principal facilitar e dar homogeneidade à interpretação da resolução supracitada. Clique aqui para conferir a IN.

Esta IN, além de explicar cada artigo da Resolução, contem anexos em formato de checklist, resumindo os itens necessários para o especialista se habilitar nesta técnica e para o serviço credenciar-se como Centro de Formação. Ainda em anexo, também temuma sugestão para o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para esse procedimento, que deve obrigatoriamente preceder os casos realizados. Baixe o termo no formato WORD ou em PDF.

Aproveitamos para esclarecer que um dos itens para a habilitação em TAVI é a comprovação de “sessões teóricas didáticas, com carga mínima de 24 horas em cursos ministrados ou reconhecidos pela SBCCV e SBHCI”. A fim de auxiliar os colegas na obtenção da habilitação, as duas Sociedades de Especialidades organizam cursos que conseguem, de forma intensiva, atingir em torno de 10 a 13 horas teóricas. Ressaltamos que são necessárias horas complementares advindas de outros cursos com qualificação similar. Em função do grande número de colegas Cardiologistas Intervencionistas que procuram a habilitação em TAVI, cabe a esta diretoria informar que o Curso Conjunto SBCCV/SBHCI - TAVI não consegue cumprir a todos os objetivos da Resolução e, portanto, não habilita isoladamente o colega para o procedimento e para obtenção da certificação em TAVI. Outro item laborioso a ser adicionado para completar o checklist referente ao artigo 2º da Resolução SBCCV/SBHCI 01/2017, é a realização de 5 casos como primeiro operador (para os Cardiologistas Intervencionistas). Reforçamos que estes 5 casos deverão ser devidamente comprovados com a sua inclusão no registro no RIBAC (informações e auxílio para o preenchimento do Registro: coordenacaoregistros@sbhci.com.br).

É importante ressaltar que o resultado final da Certificação se dará com o cumprimento de todos os itens descritos na Resolução citada anteriormente.

Também incentivamos aqueles que já fizeram a formação em TAVI e realizam o procedimento de forma rotineira, mas que ainda não possuem o Certificado de Habilitação em TAVI da SBHCI, a nos procurar para que possamos auxiliá-los na organização dos documentos para a liberação deste Certificado (coordenacaoregistros@sbhci.com.br).