Para a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, privacidade e segurança são consideradas prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos associados/usuários.

 

Por isso, esta Política de Privacidade esclarece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações dos associados que acessam ou utilizam nosso site, de modo que o usuário poderá compreender de que forma são coletados os dados e como são utilizadas as informações pessoais de acordo com a descrição feita nesta Política, na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aqui aplicáveis.

 

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS, QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E PARA QUAL FINALIDADE?
 

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, “dados pessoais” são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. O site da SBHCI coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

1.1 - DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR
 

I – Nome completo: tem por finalidade identificar o usuário e possibilitar o seu cadastro para cumprir as solicitações por ele feitas no site da SBHCI (como preenchimento de formulários, cadastros, inscrições);
 

II – Número do CRM: tem por finalidade identificar qual o Estado da Federação de atuação do usuário médico, além de possibilitar a conclusão da sua inscrição nos cadastros que exijam o preenchimento somente por profissionais da área da medicina e o compartilhamento de informações científicas e sobre medicamentos, cujo conteúdo deve ser direcionado exclusivamente a médicos;
 

III – Número do RQE: tem por finalidade identificar o usuário associado da SBHCI, de forma a facilitar, agilizar e cumprir os compromissos com ele estabelecidos e fazer cumprir as solicitações por ele realizadas através do preenchimento de formulários, cadastros e inscrições. Este dado pessoal poderá ser utilizado também para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site de forma a melhorar a qualidade e funcionamento de seus serviços. Além disso, referido dado é utilizado para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para especialistas da hemodinâmica e cardiologia intervencionista;
 

IV – Números do CPF e RG: têm por finalidade particularizar ainda mais a pessoa do usuário, a sua faixa etária, possibilitando personalizar o conteúdo a ele oferecido, como também para dar subsídio ao site de forma a melhorar a qualidade e funcionamento de seus serviços;

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V – Endereço: tem por finalidade oportunizar o envio de correspondências, comprovantes e outros documentos relacionados aos compromissos estabelecidos com o usuário, como é o caso, por exemplo, de emissão de certificados em eventos/simpósios/congressos;

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IV– Endereço de e-mail e telefone: têm por finalidade viabilizar o contato com o usuário quando recebidas solicitação de orçamento e análise de propostas, como também para divulgar novos eventos, serviços e demais informações que sejam relevantes ao associado.

 

O tratamento de dados pessoais para outras finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário sobre as mudanças de finalidade, podendo este revogar o consentimento, se não estiver de acordo com as alterações.

 

1.2 - OUTRAS FINALIDADES PARA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS
 

Os dados pessoais dos usuários também são coletados para as seguintes finalidades:
 

I – Envio de mala direta pela SBHCI aos seus associados para divulgação de eventos, congressos, simpósios e cursos de atualização na área da hemodinâmica e cardiologia intervencionista;

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II – Envio de Newsletter para os associados que possuem acesso ao registro de TAVI, RIBAC-NT, com a finalidade de atualização do status de inclusão de novos casos em todos os hospitais participantes dos registros;

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III – Envio de informações sobre a abertura de inscrição no processo de avaliação para obtenção do Certificado de Atuação na Área de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista;

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IV – Viabilizar o preenchimento do formulário do Departamento de Enfermagem por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, biomédicos, técnicos e tecnólogos de radiologia que atuem nos Serviços de Hemodinâmica, para se tornarem associados da SBHCI;

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V – Viabilizar o preenchimento de formulário para se tornar novo associado da SBHCI, ou para alterar a categoria de associado;

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VI – Viabilizar o cadastro de acesso aos Webinars promovidos pela SBHCI;

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VII– Viabilizar o preenchimento de inscrições de cursos e eventos pelo site da SBHCI;

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VIII – Viabilizar o contato com a SBHCI em seu site, através dos Canais “Fale Conosco” e “Canal de Denúncia”;

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IX – Oportunizar a formalização de consultas pelo associado diretamente à Assessoria Jurídica da SBHCI, no canal “Atendimento Jurídico” e a obtenção do parecer solicitado;

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X – Viabilizar o preenchimento de questionário, disponibilizado no site da SBHCI, para os médicos interessados em incluir seus nomes na lista de espera do próximo curso teórico de TAVI.

 

1.3 - Coleta de dados não previstos expressamente

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Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

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Neste caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão devidamente informadas aos usuários.

 

2 - COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS?
 

A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
 

I – Mediante informações e atualizações do cadastro mantido junto à SBHCI;

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II – Por meio de inscrições feitas em nosso site para participação em cursos, eventos, seminários e congressos; III – Formulários de associação ou troca de categoria

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III – Quaisquer outros formulários atrelados ao site

 

2.1 - CONSENTIMENTO
 

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade determinada”, o que significa dizer que o consentimento é a manifestação livre por meio da qual o usuário/associado autoriza a SBHCI a tratar os seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante o prévio e expresso consentimento do usuário/associado.
 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da SBHCI para com seus associados/usuários, de acordo com a regulação legislativa aplicável.
 

Ao utilizar os serviços disponibilizados pela SBHCI e fornecer seus dados pessoais, o você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo, e sem nenhum custo, o associado/usuário poderá revogar o seu consentimento.
 

É importante destacar que, conquanto a revogação do consentimento possa ocorrer a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular/usuário, ela poderá implicar no comprometimento de alguma funcionalidade do site. Tais consequências serão informadas previamente.

 

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
 

A SBHCI assegura a seus usuários/associados seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
 

I – Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

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II – Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;

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III – Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

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IV – Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

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V – Solicitar a portabilidade de seus dados, mediante requisição por escrito, para que sejam encaminhados a outro fornecedor de serviço ou produto;

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VI – Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

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VII – Revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado;

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VIII – Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR DOS DADOS?
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O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de correspondência eletrônica (e-mail) a ser encaminhada para o seguinte endereço eletrônico: sbhci@sbhci.org.br.
 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a SBHCI solicite documentos ou demais comprovações que possam atestar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

5. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

 

Os dados pessoais do usuário coletados pela SBHCI serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço contratado, ou para que as finalidades previstas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes deste período.
 

Assim, o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:
 

I – Quando a finalidade for alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

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II – Quando for alcançado o fim do período de tratamento;

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III – No caso de comunicação do usuário, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento conforme previsão contida no § 5º do artigo 8º da Lei nº 13.709/18; ou

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IV – Havendo determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto na Lei nº 13.709/18.

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Finalizado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados que autorizam a conservação para as seguintes finalidades:
 

I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

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II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

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III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

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IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

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O armazenamento de dados coletados pela SBHCI reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
 

I – Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

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II – O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; III – Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

A SBHCI se compromete a adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos.

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Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos associados/usuários, comunicaremos o fato ocorrido aos associados/usuários afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

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Para evitar, ao máximo, que esses incidentes ocorram, a SBHCI assume o compromisso de tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, por funcionários devidamente credenciados e dentro dos limites legais.

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7. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
 

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SBHCI não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

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Seus dados poderão ser compartilhados com:
 

I – Nossos parceiros comerciais que necessitem dos dados para fins de controle e de execução de serviços;

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II – Fornecedores da plataforma e provedores de hospedagem, ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados.

 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
 

Além disso, os seus dados poderão ser compartilhados no caso de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal ou solicitação de autoridade competente.

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7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

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Nesse sentido, a SBHCI se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, envidando os melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

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Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

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8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

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Cookies são pequenos pacotes de dados enviados para o navegador e que ficam armazenados em seu dispositivo, que nos permitem compreender melhor o comportamento dos visitantes e nos informam quais as partes de nosso site que foram acessadas, além de contribuir para a eficácia na distribuição de conteúdo.

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A SBHCI faz uso de Cookies, que são utilizados para que o site funcione com mais eficiência e com o objetivo de entender como os usuários fazem o seu uso.

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Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

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Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

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Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

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9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: junho de 2021. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas, quando você acessar o site.
 

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

 

 

10. RESPONSABILIDADE

 

A SBHCI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme previsão contida nos artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

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Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

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Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

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Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SBHCI, comprometemo-nos a segui-las.

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10.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
 

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a SBHCI não se responsabiliza por:
 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
 

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SBHCI. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para um de nossos associados/usuários, comunicaremos aos associados/usuários afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
 

III – Inveracidade das informações inseridas pelo associado/usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da SBHCI.

Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do associado/usuário.

 

11. CONTATO E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
 

Caso permaneça qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade, por gentileza, acessar: https://www.sbhci.org.br/fale-conosco/

 

A sede da SBHCI (CNPJ: 73.603.748/0001-52) está localizada no endereço: Rua Beira Rio, nº 45, cjs 71 e 74, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04548-050. Caso as suas dúvidas estejam relacionadas à forma de tratamento dos

 

seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso (a) Responsável pelo seguinte endereço eletrônico:
Norma Cabral sbhci@sbhci.org.br
 

12. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, serão aplicadas as normas brasileiras. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de São Paulo – SP.